RS decreta emergência em saúde pública diante da alta de hospitalizações por doenças respiratórias

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho diante do aumento das internações provocadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A publicação do normativo é essencial para que o estado possa solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde para habilitação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e pediátrica.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), serão habilitados 604 leitos estaduais e 1.277 leitos federais nos próximos meses. Durante a vigência da emergência, os hospitais que atendem pelo SUS deverão priorizar medidas administrativas para ampliar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados a pacientes com SRAG. 

Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil. Já os habilitados pelo governo federal contarão com um complemento estadual de R$ 300, somado aos R$ 2 mil repassados pela União. 

De acordo com o Decreto 58.754/2026, o estado de emergência tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos indicadores epidemiológicos. 

A SES ficará responsável por coordenar as ações de enfrentamento, definindo diretrizes e priorizando o atendimento pediátrico. Os municípios poderão adotar medidas complementares conforme suas realidades epidemiológicas. 

Aumento dos casos

A decisão se baseia na análise de indicadores epidemiológicos que apontam aumento expressivo na circulação de vírus respiratórios, pressionando os serviços de saúde, sobretudo na rede pediátrica, com risco de saturação do SUS. 

Segundo o decreto, em um intervalo de três semanas, foram registrados: 

• aumento de 102,7% nas hospitalizações por SRAG; 
• avanço de 533,3% das hospitalizações associadas ao vírus Influenza;
• alta de 376,9% nas internações por rinovírus, chegando a 528,6% entre crianças menores de 12 anos. 

Segundo o mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os casos de SRAG por vírus sincicial respiratório (VSR) — que afetam principalmente crianças de até 2 anos — continuam aumentando em vários estados, incluindo o Rio Grande do Sul. 

Dados do Ministério da Saúde também indicam tendência de crescimento dos casos de SRAG no estado, com possibilidade de alcançar nível moderado de incidência nas próximas semanas. 

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Programa Inverno Gaúcho com Saúde

A iniciativa integra o programa Inverno Gaúcho com Saúde, que busca preparar a rede estadual para o período de maior circulação de vírus respiratórios. 

Como parte das ações, foram repassados R$ 7,5 milhões aos 497 municípios gaúchos para fortalecer a atenção primária. Entre as medidas previstas estão: 

• ampliação do horário de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS); 
• funcionamento das UBS aos finais de semana; 
• contratação de profissionais; 
• reforço de insumos;  
• busca ativa de não vacinados; 
• intensificação das campanhas de imunização. 

O investimento também inclui ações de prevenção contra o VSR, como a vacinação de gestantes e a imunização passiva com nirsevimabe, priorizando crianças prematuras ou com comorbidades. 

Outra frente do programa é a implantação, a partir desta segunda-feira (4), do serviço de teleUTI pediátrica, que dará suporte a profissionais de saúde no manejo de casos graves e na avaliação da necessidade de transferências. 

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