Ministério das Comunicações e Anatel publicam edital de licitação da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade no Brasil

O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil. A medida beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas de 864 localidades, conforme dados da Pasta. 

O leilão, previsto para abril, aponta investimentos de R$ 2 bilhões e tem como objetivo a expansão da conectividade em regiões rurais, rodovias e locais afastados dos grandes centros. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A autarquia explica que, além de potencializar o 4G, a faixa de 700 MHz também amplia o alcance do 5G. Essa tecnologia garante maior cobertura e qualidade ao sinal de telefonia móvel e internet, com desempenho superior em ambientes internos como casas, escolas, hospitais e prédios. A capacidade dessa faixa permite atender áreas extensas com menos torres, reduz custos e facilita o acesso à conexão digital.

Segundo o ministro do MCOM, Frederico de Siqueira Filho, “o objetivo é garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais do gov.br e às oportunidades que a internet oferece”.

Já o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a iniciativa deve beneficiar caminhoneiros e viajantes, ao garantir acesso à internet em rodovias. “O novo leilão do 5G vai levar conectividade às rodovias e às cidades mais distantes dos grandes centros, para que a gente possa garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso à internet, acesso a um sinal de qualidade durante suas viagens, para os caminhoneiros e para todo mundo que viaja por nossas estradas”, disse.

O projeto prevê a cobertura de até 6,5 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais, entre elas a BR-101, que deverá ter 100% de cobertura até 2026, além das:

• BR-116;
• BR-135;
• BR-163;
• BR-242; e 
• BR-364.

Como vai funcionar o leilão?

De acordo com a Anatel, diferentemente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios destinados à ampliação da cobertura do serviço móvel. 

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a faixa seja dividida em blocos regionais, com cada empresa autorizada a adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, a começar por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.

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